Meta Triunfa em Processo de Direitos Autorais no Treinamento de IA

 

Em uma decisão marcante, a Meta, empresa por trás do Facebook, saiu vitoriosa em um processo movido por 13 autores, incluindo nomes como Sarah Silverman e Ta-Nehisi Coates, que acusavam a companhia de usar suas obras sem autorização para treinar o modelo de inteligência artificial Llama. O veredicto, anunciado em 25 de junho de 2025 pelo juiz federal Vince Chhabria, marca a segunda vitória consecutiva para empresas de IA em disputas sobre direitos autorais na mesma semana, reforçando a posição da Meta em um debate jurídico crescente.

Chhabria rejeitou o caso, argumentando que os autores apresentaram "alegações inadequadas", mas deixou claro que a decisão não valida o uso de conteúdos protegidos pela Meta. Ele sugeriu que a legalidade dessas práticas ainda pode ser questionada em futuros processos com argumentos mais sólidos. A Meta defendeu que o uso justo de materiais protegidos é fundamental para avanços em IA, promovendo inovações que beneficiam empresas e indivíduos. A empresa destacou que o Llama não reproduz diretamente as obras, mas cria algo novo a partir delas.

Os autores, por outro lado, acusaram a Meta de se valer de repositórios piratas para obter suas obras, chamando isso de "pirataria sem precedentes". Seus advogados argumentaram que a empresa deveria ter licenciado ou pago pelos conteúdos, especialmente considerando os lucros bilionários gerados pela IA. Chhabria, em sua decisão de 40 páginas, criticou a narrativa de que respeitar leis de direitos autorais atrapalharia o progresso tecnológico, sugerindo que empresas como a Meta têm recursos para compensar os criadores adequadamente.

Este caso destaca a tensão entre inovação tecnológica e proteção aos direitos dos criadores. Embora a Meta tenha vencido esta batalha, o juiz abriu portas para novos processos, indicando que outros autores poderiam desafiar práticas semelhantes com melhores argumentos. À medida que a IA continua a transformar indústrias, decisões como essa moldarão o futuro do equilíbrio entre criatividade humana e avanços tecnológicos, mantendo o tema em alta no cenário jurídico global.